Feliz Dia do Advogado… Mas comemorar o quê?

EU SEI QUE O TEXTO É LONGO, MAS VOCÊS PRECISAM SABER.

 

“Eu não me lembro da última vez que você tenha me convidado para tomar um café em sua casa, mesmo minha mulher sendo madrinha da sua única filha. Mas agora você vem até mim e diz: ‘Don Corleone faça justiça’, mas você não pede com respeito. Você não oferece sua amizade. Você nem sequer pensar em me chamar de Padrinho. Ao invés disso, você entra na minha casa, no dia do casamento de minha filha e, me pede pra matar por dinheiro” (fala do personagem Don Corleone, interpretado por Marlon Brando no filme O Poderoso Chefão).

 dama justiça

É com um famoso trecho extraído do filme O poderoso Chefão, que eu detalho uma situação tipicamente vivenciada por advogados: a falta de valorização e o fato de pessoas buscarem serviços jurídicos para que sempre sejam prestados gratuitamente e por advogados particulares.

Além do Dia do Garçom, e que os saúdo, hoje também se comemora o Dia do Advogado, mas o primeiro profissional é mais lembrado que o segundo.

A população brasileira, na maioria dos casos, não dispõe do mínimo respeito e empatia para com todas as profissões.

E, foi-se o tempo em que o ofício do advogado era honrado e prestigiado por todos. Hoje é visto, literalmente, como motivo de piada infame e rechaçada, como do tipo:

Dois advogados saem do escritório cansados. Com a gravata semi-aberta, com o cigarro no canto da boca depois de um dia estafante de trabalho, quando um vira para o outro e pergunta:

— Vamos tomar alguma coisa?

O outro arregala os olhos empolgado e responde.

— Vamos sim! De quem?

Muitos (e falo apenas para não dizer que estou generalizando) criticam e ofendem com variadas insinuações de tal profissional ser ladrão, etc. Agora, quando alguém se vê em extremo apuro à liberdade, ao patrimônio ou até mesmo à vida, é de um advogado que aquele indivíduo busca se socorrer, tal como sugerido no trecho que citei no início do post.

Muitos acham que é bom ter um parente ou amigo advogado somente para dele extrair informações e mais informações, instruções e mais instruções, intervenções e mais intervenções, com a única vantagem de nada pagar, o que é um verdadeiro absurdo, já que quaisquer providências costumam ter custas, taxas, emolumentos e etc que nem mesmo são percebidas pelo profissional.

E aí eu pergunto: a troco de quê?

E já vos respondo: a troco de nada.

Fico perplexa de como as pessoas procuram um advogado apenas para se consultar, sem ao menos perguntar de como você está, etc.

Se você diz que há algum custo, não importa o valor, o problema da pessoa evapora, como mágica.

Em contrapartida, se um advogado pudesse colocar num banner a frase ‘consulta jurídica gratuita’, não faltaria problema para uma só pessoa. Se não tem um conflito, inventa um “só para aproveitar a oferta”.

Isso sem mencionar o fato de que ficam apenas afoitos e desesperados para que você solucione o imbróglio que, para os mais leigos, sempre parece ser simples, a ponto de que o advogado seja santificado e resolva para ontem, sem quaisquer gastos e lhe dê o aval para solucionar os próximos entraves. Tudo “de grátis”.

Mas sinto lhes dizer: advogado também se alimenta; também tem família; também tem anseios comuns como ter um carro, uma casa própria; uma estabilidade financeira; quem sabe um bichinho de estimação; também tem gastos mensais; também tem de se vestir e muito bem, porque todos cobram…

… Sim, porque para muitos, não importa o grau de seriedade ou competência daquele causídico, o importante é que ele(a) vista Prada, Chanel, Fendi, Dolce & Gabbana, Armani, mesmo que estes muitos não queiram desembolsar valores que se dê para uma Lojas Marisa, por exemplo, e ainda se acha no direito de “estar ajudando aquele profissional”.

O ato de se tornar advogado, não significa dizer que ganhara com isso um prêmio na loteria, como se não precisasse de nenhuma remuneração financeira apenas por ostentar, com extremo orgulho, paixão e esmero, a função advocatícia.

E assim pensam: Ah! Fulano é advogado, já tem a vida ganha, não precisa de dinheiro.

ERRADO! Este profissional tivera de estudar cinco anos, no mínimo, em ensino superior, gastando com mensalidades (quando universidade paga), livros, cursos de especializações e atualizações perpétuas, já que o comportamento humano muda e as leis também.

Tem, ainda, o advogado de honrar com o pagamento da anuidade (diluída em até doze vezes para configurar mensalidade mesmo e não anuidade) para exercer plenamente sua profissão, sob pena de diversas implicações e que, é muito mais onerosa e desarrazoada quando comparada com tantos outros Conselhos Regionais, tais como dos Médicos, Engenheiros e Administradores:

Anuidade 2015 para Médicos São Paulo: R$ 638,79

cremesp 2015

Anuidade 2015 para Engenheiros São Paulo: R$ 439,96

anuidade crea

Anuidade 2015 para Administradores São Paulo: R$ 331,00

cra sp 2015

Anuidade 2015 para Advogados São Paulo: R$ 879,70

anuidade OAB SP 2015

Como todos sabem, tempo é dinheiro. Pense que aquele profissional tivera de abrir mão de outra providência jurídica para lhe atender. Nada mais óbvio, que seja remunerado para tanto.

Acho estranho o favor gratuito, neste caso, porque não passam confiança ou credibilidade.

Consulta ou qualquer outro serviço jurídico não é papo de boteco, de ônibus. Tem de haver obrigações mútuas.

Não menos importante é chamar atenção para uma nova denominação do profissional, o chamado escravogado. Não entenderam? Eu explico.

É certo que todo trabalho tem o seu preço, de acordo com a gravidade do caso, de acordo com a celeridade que exige e de acordo com a burocracia a ser destravada, principalmente quando se refere à trabalhos intelectuais e não robóticos que possam ser produzidos em alta escala, assim substituídos por máquinas.

O pior é que, atualmente e na prática, a OAB pouco atua em defesa de sua própria classe, pois não basta promover cartilha de prerrogativas a outros entes sem se atentar que boa parte das arbitrariedades vem sendo cometidas por grandes escritórios. Visa a OAB de políticas midiáticas de sempre se envolver em prol do interesse da sociedade (e defendo isso – tem que ser assim mesmo), mas se esquece de combater lastimáveis problemas vivenciados por muitos causídicos que, como qualquer outra pessoa, se vê de mãos atadas ao efetuar alguma denúncia.

Afinal, é fácil imputar a culpa em alguém por ter feito uma correta denúncia, não é mesmo?! E todo mundo precisa de emprego.

Ora, é evidente que estes abusos precisam ser fiscalizados, sem preceder de denúncias, né. Mas, enquanto isso, eu tenho de ir ao Fórum e me deparar com a perda de tempo e gasto de papel e dinheiro com pesquisa da OAB, a fim de avaliar as “maquininhas de café” dispostas na sala do advogado daquele recinto.

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Para quem não sabe, o advogado tem o límpido e valoroso encargo de promover a solução de conflitos a quem quer que lhe socorra, mas para isso, tem de abdicar diversas vezes de solucionar seus próprios interesses, justamente para ter vigor em resolver os de terceiros.

Como já dizia o ditado popular: casa de ferreiro, espeto de pau.

Sabe aquelas garantias trabalhistas e previdenciárias que a maioria busca (horas extras, vínculo empregatício, registro em Carteira, FGTS, seguro-desemprego, férias, descanso aos finais de semana)? Pois bem. O advogado só consegue se ingressar com reclamação trabalhista.

Aí perguntam: Nossa! Mas ele, que é advogado, já não é conhecedor das leis? Nem mesmo precisaria se socorrer disso.

Triste, mas é a verdade. A maioria avassaladora dos escritórios de advocacia, numa condição mais abastada, submetem muitos outros colegas a jornadas de trabalho quase que intermináveis. Uma verdadeira e exaustiva “enxugação” de gelo e tudo sem vínculo empregatício reconhecido, mesmo possuindo relação de exclusividade e subordinação com o escritório, bem como a habitualidade, além da remuneração e relação de hierarquia entre os polos, o que descaracteriza o serviço liberal (autônomo) que reveste ou, deveria revestir, o advogado.

É fácil perceber que, num cenário desrespeitador, tenha o causídico de facilmente levar trabalhos para casa aos finais de semana e não viver tranquilo em suas férias, mesmo com o recesso forense.

Isso sem contar no piso salarial que nunca é levado em consideração.

Não é sem razão que escritórios com tais características acabam sendo vulgarmente conhecidas como salsicharias… Vergonhoso.

Portanto, os honorários advocatícios DEVEM SER RESPEITADOS E VALORIZADOS TANTO POR ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS QUANTO PELA SOCIEDADE EM GERAL, já que há tabela específica para todo um conjunto de serviços advocatícios que, quando rebaixados a preço vil ou não cobrados, podem configurar capitação de clientela e, abrindo espaço para tais abusos.

Nunca se esqueçam de respeitar TODAS AS PROFISSÕES, porque todas são dignas.

Mais em: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=2364

http://www.jornaljurid.com.br/noticias/a-salsicharia-do-direito

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